O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26/3) que o ...

O artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição garante a todos os cidadãos o direito de obter dos órgãos públicos informações de ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para estabelecer se os juros sobre capital próprio (JCP) ...

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, desde o início desta semana, manifestações escritas de cidadãos, órgãos e ...

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) deu mais um passo rumo à internacionalização de seus ...

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de ...

A cada ano aumenta a intenção dos brasileiros de viajar de avião. Essa vontade é impulsionada pela maior oferta de voos e ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quarta-feira (26/3), denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ...

Se respeitados os requisitos exigidos por lei, a análise de contratos de trabalho com cláusula compromissória de arbitragem é ...

Por entender que há materialidade e indícios de autoria em diversos materiais, e não apenas na delação premiada do militar ...

O escritório Bottini & Tamasauskas promove, nesta sexta-feira (28/3), um painel sobre fraudes corporativas e investigações ...